- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 716.384,35 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/10/2023
- Numero da Lei: 112/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 112/2023
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Título: Projeto de Lei nº 111/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/10/2023
- Numero da Lei: 111/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 110/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/10/2023
- Numero da Lei: 110/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 109/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/10/2023
- Numero da Lei: 109/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 108/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 11.960,36 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 108/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº107/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 107/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 106/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 106/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 105/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 474.173,40 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 105/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 104/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE VERSA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 104/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 103/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 143 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COM A COMPANHIA RIOGRANDESENSE DE SANEAMENTO – CORSAN.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 103/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 102/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS MONITORAS QUE EXERCEM ATIVIDADE NA ESCOLA CÍVICO MILITAR JOÃO DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 102/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 101/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 529.832,00 (QUINHENTOS E VINTE NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 101/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 099/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE, UM SERVIDOR PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 099/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 098/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE, UM SERVIDOR PARA O CARGO DE MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 098/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 097/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.184, DE 23 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 097/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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